Política de Privacidade

1. Introdução

A Livia Sica Sociedade Individual de Advocacia ("nós" ou "nossa") respeita a privacidade de seus clientes, usuários e visitantes ("você" ou "seus"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Informações que Coletamos

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Endereço físico
• Informações sobre seus assuntos jurídicos
• Documentos e arquivos que você compartilha

3. Como Usamos suas Informações

Usamos suas informações para:

• Fornecer serviços jurídicos solicitados
• Responder suas consultas e comunicações
• Melhorar nossa qualidade de serviço
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Proteger nossos direitos e propriedade
• Enviar atualizações e informações importantes

4. Proteção de Dados

Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Acesso restrito a informações pessoais
• Procedimentos de segurança regular
• Conformidade com padrões de proteção de dados

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados somente poderão ser compartilhados quando:

• Exigido por lei ou processo legal
• Necessário para fornecer serviços contratados
• Você consentiu expressamente
• Para proteger nossos direitos ou segurança

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais e analíticos para melhorar sua experiência em nosso site. Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:

• Lembrar suas preferências
• Personalizar o conteúdo
• Analisar o uso do site
• Melhorar funcionalidades

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade de alguns recursos do site.

7. Direitos de Privacidade

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Acessar suas informações pessoais
• Corrigir dados imprecisos
• Solicitar a exclusão de seus dados
• Optar por não receber comunicações de marketing
• Portabilidade de dados
• Revogar consentimento

8. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e cumprir obrigações legais. Após esse período, seus dados são deletados ou anonimizados de forma segura.

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você revise suas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais.

10. Conformidade com LGPD

Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. Tratamos seus dados pessoais de forma transparente e segura, respeitando todos os seus direitos como titular de dados.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do site ou por contato direto. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com sua respectiva data de vigência.

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco em:

13. Responsável pelo Tratamento de Dados

Livia Sica Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ: 51.607.706/0001-57

OAB/SP Sociedade: 49556

Advogada Responsável: Lívia Cristina Sica — OAB/SP 390.301